Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados na plataforma PEDRO será a pessoa jurídica responsável pela operação do serviço, identificada abaixo:

• Razão social: a definir antes do lançamento
• CNPJ: a definir antes do lançamento
• Endereço: a definir antes do lançamento
• E-mail de privacidade: a definir antes do lançamento

Conforme o uso da plataforma, poderão ser tratados:

• nome;
• e-mail;
• credenciais de autenticação;
• concurso e cargo escolhidos;
• nível de conhecimento informado;
• disponibilidade de estudo;
• data prevista da prova;
• progresso nos estudos;
• respostas a questões;
• revisões realizadas;
• preferências de uso;
• histórico de acesso;
• informações técnicas de dispositivo e navegador;
• registros de aceite de documentos;
• dados de assinatura e de pagamento processados pelo provedor de pagamento responsável.

Os dados completos de meios de pagamento são tratados diretamente pelo provedor de pagamento contratado, e não armazenados pelo PEDRO.

• criar e administrar a conta;
• autenticar o usuário;
• personalizar o plano de estudos;
• acompanhar o progresso;
• gerar recomendações estratégicas;
• prestar suporte;
• administrar assinaturas;
• prevenir fraude;
• proteger a segurança da plataforma e dos usuários;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• melhorar a plataforma;
• comunicar informações essenciais do serviço.

Cada operação de tratamento possui a sua própria base legal, indicada conforme a finalidade:

• execução de contrato — conta, plano de estudos, assinatura e suporte;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória — registros e obrigações fiscais;
• legítimo interesse, após avaliação adequada — melhoria do serviço e segurança da plataforma;
• consentimento, quando exigido — comunicações opcionais e cookies não essenciais;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• prevenção à fraude e segurança do titular, quando aplicável.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário, com prestadores de serviço que atuam nas seguintes categorias:

• autenticação e banco de dados;
• hospedagem e infraestrutura;
• envio de e-mails;
• processamento de pagamentos;
• suporte ao usuário;
• segurança da informação;
• medição e analytics, quando implementados;
• autoridades competentes, quando houver obrigação legal.

Os fornecedores efetivamente contratados serão identificados nesta Política.

Os dados serão conservados pelo tempo necessário às finalidades informadas, ao cumprimento de obrigações legais, ao exercício regular de direitos e à prevenção de fraude. O usuário poderá solicitar a exclusão da conta, observadas as retenções legalmente necessárias.

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável;
• portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• informação sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento;
• revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
• oposição ao tratamento nos casos previstos em lei.

O Motor Estratégico e futuras ferramentas de inteligência artificial poderão utilizar dados do usuário para gerar recomendações de estudo. A decisão final permanece sempre com o usuário, que poderá solicitar informações sobre os critérios utilizados, nos limites legais e resguardados a propriedade intelectual e os segredos comerciais.

São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com o serviço, incluindo:

• controles de acesso;
• proteção de credenciais;
• uso de conexões seguras;
• políticas de autorização;
• monitoramento;
• backups;
• registro de eventos;
• procedimentos de resposta a incidentes.

Nenhum sistema é totalmente invulnerável. Esta Política não declara certificações ou auditorias que ainda não existam.

Em caso de incidente de segurança, serão adotadas medidas de avaliação, contenção e investigação, com comunicação aos titulares e à autoridade nacional competente sempre que exigido pela legislação.

A plataforma poderá utilizar:

• cookies essenciais, necessários ao funcionamento e à autenticação;
• cookies de preferências, para lembrar escolhas do usuário;
• cookies de medição, quando implementados e mediante consentimento.

Ferramentas de gerenciamento de preferências de cookies serão disponibilizadas quando as tecnologias não essenciais forem ativadas.

Alguns fornecedores poderão processar dados fora do Brasil. Nessas hipóteses, serão observados os requisitos legais aplicáveis à transferência internacional de dados pessoais.

A utilização da plataforma por menores deverá observar a legislação aplicável, incluindo as regras sobre consentimento e melhor interesse. Regras específicas de idade e verificação poderão ser implementadas antes do lançamento.

Mudanças relevantes serão comunicadas ao usuário, com registro da versão vigente e da versão aceita, quando aplicável. Consulte também os Termos de Uso.

• Canal de privacidade: a definir antes do lançamento
• Encarregado pelo tratamento de dados (DPO), quando aplicável: a definir antes do lançamento
• Endereço para correspondência: a definir antes do lançamento